Lei Ordinária Nº 752 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 752

Ano: 2012

Data: 24/08/2012

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: ALTERA DISPOSITIVOS

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: